Ação liberta pessoas de trabalho escravo em pernambuco

quarta-feira, 25 de março de 2009 |


Segundo informações de um boletim da agência de notícias Repórter Brasil, uma ação da superintêndencia regional do trabalho e emprego, libertou 38 pessoas entre elas uma adolescente de 16 anos que estavam sofrendo regime de trabalho escravo no municipio de escada no Engenho Liberdade.

Os cortadores iniciavam sua jornada de trabalho às 3 horas da manhã, quando preparavam o almoço. Os alimentos eram comprados de um barracão do próprio engenho e o valor das compras era descontado diretamente dos salários dos funcionários. O transporte também era precário: os trabalhadores iam para as frentes de trabalho em cima de carroças acopladas em tratores, sem a menor segurança. Diversos cortadores foram encontrados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas, perneiras, óculos e chapéus. E os trabalhadores que tinham EPIs - desgastados - tiveram que pagar por eles, sendo que a lei garante que sejam fornecidos gratuitamente.

A jornada de trabalho se estendia até às 15 horas, quando os trabalhadores eram forçados a retornar a pé para o alojamento, já que o empregador não disponibilizava transporte para isso - a caminhada durava cerca de uma hora. Os alojamentos foram considerados pelos fiscais como "subumanos, sem condições de serem habitados": os cortadores se dividiam em grupos de até oito pessoas para dormirem nos abrigos improvisados pela empresa, feitos de madeira, com muitas frestas e telha de amianto. Havia risco de desabamento do teto.


A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco foi chamada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) para verificar também a situação dos trabalhadores que estavam na usina Cucaú, em Rio Formoso (PE), aguardando o pagamento da rescisão do contrato de trabalho após terem sido emitidos. A ação aconteceu no dia 19 de março.
A Cucaú pertence ao Grupo EQM, também proprietário da Destilaria Araguaia, em Confresa (MT). Essa usina é sucessora da Destilaria Gameleira - palco da libertação de 1.003 trabalhadores escravos em 2005 e que figurou na "lista suja" do trabalho escravo.
No total foram 46 trabalhadores dispensados, sendo 17 safristas vindos de Alagoas e 29 efetivos, do município de Vicência (PE). Eles permaneceram no alojamento da usina sem alimentação ou transporte para voltar para casa. Segundo o auditor fiscal Moisés Lima, da SRTE/PE, o pagamento da rescisão do contrato de trabalho dos cortadores que haviam sido empregados para o período de safra já estava disponível, porém os trabalhadores preferiram esperar a presença do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para saber se os valores estavam corretos.
Já os trabalhadores contratados em caráter efetivo estavam sem receber o valor da rescisão. "Diante dos fiscais, no dia 19 mesmo, a empresa pagou as verbas rescisória de todos os trabalhadores, porém ainda precisa regularizar os depósitos do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS), que ficou acordado para o dia 15 de abril". A usina sofreu duas autuações e a fiscalização ainda não foi concluída.


Com informações do Repórter Brasil

Foto meramente ilustrativa

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