Assembleia detona projeto de assédio moral na PM. Associação de Cabos e Soldados reclama que esperança em Eduardo morreu

terça-feira, 28 de abril de 2009 |

A esperança morreu

Decepção. A esperança não se renovou e morreu de vez. Esta é a sensação dos milhares de policiais e bombeiros militares pernambucanos quanto às ações do atual Governo de Pernambuco. Tido como democrático e com promessas de mudanças, quando foi eleito em 2006, o então candidato a governador recebeu total apoio da tropa, a qual ansiava por dias melhores, após passar oito anos nas mãos de um Governo ditador.

Acreditando no que seria a possibilidade de vermos realmente surgir um novo modelo de Segurança Pública, convocamos nossa família e apostamos todas as nossas fichas para eleger o novo governador pois a esperança precisava ser renovada. Passados três anos, o resultado é um desastre.

Senão, vejamos: temos um dos piores salários do Brasil, nosso Plano de Cargos e Carreiras não atende a necessidade da tropa, os cursos de cabos e sargentos estão parados, as perseguições nos quartéis aumentaram e, quando acreditávamos que seríamos contemplados com um projeto que efetivamente nos concederia o devido reconhecimento como cidadãos, ele foi rejeitado sobre o argumento de inconstitucionalidade.

O Projeto de Lei que extende aos Militares Estaduais o pleno direito a defesa em casos de Assédio Moral foi rejeitado pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco de uma maneira radical e sem explicações concretas.

Para não serem “queimados” pela tropa, alguns deputados (ditos líderes do Governo) nem compareceram a reunião e outros se retiraram no momento da votação. Simplesmente, uma vergonha.

Como argumento para rejeição do projeto, o fato de que os Militares Estaduais possuem legislação própria, sendo citada a Emenda Constitucional nº 18, de 05 de fevereiro de 1998. Ao conferirmos tal emenda, veremos que em nenhum momento ela cita algo que pudesse tornar a Lei do Assédio Moral, inconstitucional. Sem contar que, antes de sermos policiais ou bombeiros militares, somos cidadãos, pais de família. E segundo ao Artigo 5º da Constituição Federal – “I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. É preciso lembrar que a Constituição Federal é soberana.

Hoje, o Assédio Moral é mais que uma realidade nos quartéis principalmente se levarmos em conta que “são mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização”.

A omissão do Governo do Estado e de seus parlamentares tende a reforçar o comportamento dos assediadores e estimulado o surgimento de outros, bem como aumentar o desestimulo entre os Militares Estaduais. A cada ano, centenas de homens abandonam as fileiras das Corporações decepcionados com a vida na Caserna. Ser policial ou bombeiro militar há tempos deixou de ser motivo de orgulho. Conhecida como “a gloriosa” a Polícia Militar de Pernambuco está, pouco a pouco, definhando, graças a formação retrograda e que não atende mais aos anseios, nem da tropa e nem da população. Se a esperança é a última que morre, a nossa foi enterrada na manhã de hoje.

Renílson Bezerra – coordenador da Associação dos Cabos e Soldados


* Extraído do blog do Jamildo

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