Feriado estadual pode ser extinto

terça-feira, 28 de abril de 2009 |

Por Claúdio Elói da Redação do Diário


O feriado da Data Magna, comemorado no dia seis de março e que relembra a Revolução de 1817, corre o risco de ser extinto e virar ponto facultativo até que seja feito um plebiscito na eleição de outubro de 2010. O assunto foi discutido ontem em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa. Contrário à aprovação da Lei que instituiu o feriado, o deputado Antônio Moraes (PSDB) apresentou um substitutivo propondo alteração na proposta criada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB).

O substitutivo de Antônio Moraes propõe que a Data Magna seja comemorada sempre no primeiro domingo do mês de maio para evitar o feriado. Para assegurar que a Data Magna seja mantida, Terezinha Nunes apresentou uma emenda ao substitutivo de Moraes. No texto, a parlamentar mantém o feriado, mas dá a possibilidade de haver uma negociação entre os trabalhadores regidos pela Consolidação da Lei do Trabalho (CLT) e as empresas.

Relator do substitutivo, o deputado Isaltino Nascimento (PT) vai propor em seu parecer que seja modificada a nomenclatura da Data Magna para possibilitar que o feriado seja alterado. Além de instituir o ponto facultativo, o parlamentar propõe a realização de um plebiscito para o eleitor se posicionar. "Caso a população referende o feriado instituiremos a Data Magna como propôs a deputada Terezinha Nunes", disse.

Na avaliação de Terezinha, não se pode abrir mão do dia 06 de março porque a população foi consultada e opinou a favor da Data Magna. Uma alternativa, segundo a parlamentar, seria flexibilizar o feriado para ser compensado em outro dia. "Fizemos uma consulta 87% das pessoas votaram a favor do feriado. Não se pode decretar o fim dele sem ouvir a população. Isaltino propôs colocar o dia 06 de março como ponto facultativo e o feriado ficar decidido em plebiscito. Acho que isso é possível", afirmou a parlamentar.

Além dos deputados, a audiência pública contou com a participação de representantes dos comerciários, dos dirigentes lojistas, da federação da indústria, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do o historiador Leonardo Dantas.

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