A Propaganda Continua

As eleições municipais no Estado tiveram fim no dia 5 de outubro e o prazo para retirada da propaganda eleitoral terminou na última terça-feira, no entanto a presença dos candidatos ainda pode ser notada em boa parte dos logradouros. Muros pintados, faixas e cartazes ainda remontam o pleito, embora a legislação eleitoral determine que, após as eleições, todo material publicitário deve ser retirado pelos responsáveis.

Em diversos pontos da cidade onde a reportagem do blog do Guto passou, foi possivel visualizar os muros que continuam pintados dos candidatos: 

Joaquim Lapa,

Carlinhos do Moinho e
 Botafogo

Apesar da determinação, contudo, não há punições previstas na lei, muito menos meios de fiscalizar o descumprimento da norma, devido à extinção da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o juiz da 7ª Zona Eleitoral, Paulo Torres, que no período de eleições esteve à frente da Comissão, falta estrutura para fazer fiscalizações, já que, com o encerramento do pleito, o grupo também deixou de existir. Para que possíveis irregularidades sejam averiguadas, agora, é preciso que o juiz da Zona Eleitoral onde ocorrerem problemas seja provocado pelo Ministério Público (MP).

“Caso o cidadão sinta-se incomodado, pode denunciar ao promotor de justiça, que, por sua vez, acionará o juiz responsável”, disse Torres. Nesses casos, de acordo com ele, o primeiro passo é a recomendação da retirada do material, sob pena de multa a ser definida pelo magistrado.

por: Rafael Santos

Browse More Articles

Tweet

Written by Guto Brandão

We are Creative Blogger Theme Wavers which provides user friendly, effective and easy to use themes. Each support has free and providing HD support screen casting.