Dois conselheiros tutelares do município de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, perderam seus mandatos esta semana, e um terceiro teve as funções suspensas por um mês.
Segundo informações do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdica), Miraneide Gonçalves e Ednaldo Antônio da Silva perderam seus mandatos. João Francisco Souza do Nascimento foi suspenso de suas atividades por 30 dias, sem direito a remuneração.
O Comdica instaurou uma sindicância administrativa em outubro de 2008 para apurar irregularidades em sua administração. Os conselheiros punidos com a perda do cargo são suspeitos de brigas, agressões físicas, faltas ao expediente, exageros em atestados médicos, entre outros desvios.
Além disso, moradores teriam denunciado que eles solicitavam à policia que algemassem os jovens apreendidos – o que seria um desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante direitos aos menores de idade e define as atribuições do Conselho Tutelar.
Os suplentes já foram convocados para assumirem suas posições.
pe 360 graus
sábado, 17 de janeiro de 2009
Conselheiros tutelares de Lagoa de Itaenga perdem seus mandatos
janeiro 17, 2009
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5 comentários:
Bem aqui é Ednaldo Antonio da Silva - O conselheiro tutelar citado neste post.
Eu, fui acusado de denuncias infundadas pelo pastor e presidente do COMDICA. O referido presidente autorizou o pagamento de salário do suplente do Conselho Tutelar e o mesmo não foi trabalhar, quando eu informei ao COMDICA eles abafaram o fato. O presidente do COMDICA é suplente do conselho tutelar. As denuncias não foram enviadas ao COMDICA criadas por ele e por uma cúmplice chamara Iaura e o S. Eudes de Freitas Morais me acusou de: 1-não residir em Lagoa do Itaenga; 2- mandar minha mãe me representar;
3 - mandar atestado médico em seguida de assinatura no livro de pontos; 4- agressão física ao companheiro de trabalho; 5 - faltar plantões; 6 tirar férias sem comunicar; 7 - não atender as pessoas desculpando por falta de material 8- solicitar lanches; 9- ter outra função; 10 -estudar noite;
Informo que diante desta denuncias o Referido pastor da Igreja Batista de Lagoa do Itaenga e presidente do COMDICA - fui respondido.
1- Residir fora da cidade apresente comprovante de contas de energia, água e titulo eleitoral da minha residência fixa da Cidade de Lagoa do Itaenga (este falto é porque minha casa está localizada próxima a divisa do município, onde uma rua separa a cidade de Glória do Goitá e Lagoa do Itaenga;
2- -Nunca enviei mamãe para me representar. Pedir a ele provas ou copia de procuração na qual continha que eu havia enviado ela para me representar. Nesta reunião minha mãe perguntou a o pastor se ele era “pastor por vocação ou por profissão” ainda não foi provado;
3- O que refere-se ao atestado médico é que eu ia ao trabalho e la desmaiei uma ou foi duas vezes e para acobertar o plantão eu levei atestado. Outra coisa que ocorreu, o presidente do COMDICA pediu para eu assinar mesmo levando os atestados.
4- A Agressão física foi falto inverídico, houve uma discussão comigo e Minaide fato que agente mesmo resolvemos sem tanto traumas. O pastor foi à delegacia saber informações sobre este fato e não foi registrado nada a respeito de mim.
5- De faltar aos plantões eu ia ao conselho tutelar e devido a comícios na frente da sede fui obrigado a fechar o estabelecimento mais cedo.
6- Não tirei férias apenas pedir adiantamento a prefeitura do pagamento da férias e do 13º salário. Eu pedir um adiantamento do dinheiro das férias ao prefeito da cidade o Sr. Jackson, na qual a Lei municipal diz que: o poder executivo providenciará recursos materiais, financeiros e garantirá a presença de um psicólogo, uma assistente social e um advogado. Solicitei por oficio e o prefeito atendeu o adiantamento das férias. O pastor ficou inconformado porque ele queria que eu pedisse a ele e não ao prefeito.
7- Este falto foi mentira apresentei vários encaminhamentos ao COMDICA de encaminhamentos feito a mão e papel rascunho como também em guardanapos para não paralisar o trabalho.
8- Eu tirava uma hora de para lanchar ou jantar, o presidente do COMDICA não queria que isto acontecesse e eu falei para ele levar comida então para eu não sair para fazer as refeições.
9- Ele quer eu, tranque a faculdade, inconformado porque eu estou no 7º período do curso de psicologia, como também a senhora Miraneide também estuda psicologia. Ele o presidente não aceita que os conselheiros estudem. Sabendo que o meu horário de aula é no horário da manhã e eu trabalho no conselho no horário da noite.
10- Eu Trabalho no turno da noite no Conselho Tutelar, ele o pastor queria que não trabalhasse a noite, onde a Lei municipal de regulamentação do Conselho tem horário noturno, ou seja o conselho abre ás 08:00 e fecha ás 21:00 horas; Ele reclama porque eu estudo, conforme fato acima apresentado e diz que eu tenho que sir da faculdade.
No entanto, o municio de Lagoa do Itaenga tem o maior índice de prostituição infanto-juvenil, uma quantidade inacreditável de adolescentes usuário de crak e maconha, sem falar em usuários de álcool. Alto índice de adolescentes nas unidades de fandac e abrigos. Enquanto o presidente se preocupa com minha vida e dos outros conselheiros esquece do seu papael que é de traçar políticas para crianças e adolescentes. Como também o PETI que funciona em uma casa de show, em que sempre tem que parar as atividades para acontecer festas, ou as festas acontece ao mesmo tempo no mesmo espaço. O ônibus que transportas as crianças para zona rural para escola chega muito cedo e deixa os adolescentes na rua, e eles vão para o vídeo games e daí não vai a aula tendo o maior índice de reprovação e evasão escolar.
Adolescente quando cometem ato infracional tem que dormir na delegacia ou na sela porque no municio não existe abrigo ou local para acolhimento. Adolescente evadido da fundac vindo de outros município tem que dormir na casa dos conselheiros porque o presidente do COMDICA não faz a sua parte. Nas escolas municipais a viatura da policia é constate na escola umas das mais grave é a João Vieira Bezerra, onde o índice de violência e uso de drogas é constantes. Falta quadras de esportes, abrigo, escola de tempo integral, escola com ensino fundamental de 5º a 8º na zona rural, falta ações nas escolas, alto índice de prostituição, uso indevido de drogas e assalto e furtos, como até assassinatos. Altos níveis de gravidez na adolescência, faltam de serviços médicos, cursos profissionalizantes. Negligencia do poder publico, além de um consumo exagerado de drogas. E não existe políticas para crianças na cidade.
Além do mais, existe uma moça que seja Chama Maria Luciana que é cidadã de Glória do Góitá, foi candidata a vereadora na ultima eleições e é membro do COMDICA. Outra é a Sra Iaura Luzia que é professoa do município de Lagoa do Itaenga e está como representante do sociedade civil e continua e sendo funcionária pública.
nicoitaenga@yahoo.com.br
nicoitaenga@hotmail.com
Pode haver vários problemas, porém a questão de algemar, muitas vezes é para a segurança de ambos. Como você vai controlar um adolescente de 17 anos com mais de 1,80m, forte se não algemá-lo. Imagina ele sendo conduzido e tentar fugir, com a viatura em movimento, se ele cai? Quem responde? essa questão de algema é um caso delicado. Se ele pega o motorista pelo pescoço, como controlá-lo?
ESSES pastores papagaios que vivem roubando o dizimo dos fiéis sem nenhum curso de filosofia ou teologia e que são pródigos condenadores, não passam de bestas humanas travestidas de cordeiros de Deus. renunciem ao demônio falsos pastores, pois a verdadeira igreja não julga nem condena
Presados colegas:
Com relação aos questionamento do ex conselheiro todas as acusações são verdadeiras e se encontram no COMDICA de lagoa de Itaenga foi instaurado um processo administrativo contra ambos´, e foi detectado a veracidade das acusações tudo começou com eles mesmo denunciando um ao outro diretamente ao Ministério Publico, o que o Ministério Público faz devolve as denuncias para o COMDICA para que cumpra o seu papel e aplique a medida cabível.
Lembrando que o conselho Tutelar foi criado em 1990 para garantir o direito da criança e do adolescente e quem é a pessoa que deve zelar por esse direto e deveres para com eles, justamente o conselho tutelar. e como o um conselho manda que a policia algeme adolescente ele próprio violando os direitos de criança e adolescente, sem falar que o ... Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. ... ECA , Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os ... --configura-constrangimento-ilegal ...
O ECA ainda diz mais Artigo 18 - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Outra sou conselheira de Direito sim pelo sociedade civil mais em nenhum momento a lei diz que sou impedida de ser conselheira por ser funcionaria publica ate porque sou efetiva e as resoluções e nem a lei nacional diz que não posso sei separar os papeis o Conselheiro se equivocou retrata dessa questão. Se todos os COMDICA fizessem essa fiscalização os conselhos funcionavam em nosso estado de forma mais seria não digo com todos mais para cada exessão tem regras.
Que tempo tinha o conselheiro citado que perdeu o mandato como pode o conselheiro estudar durante o dia, chegar em casa as 3 horas da tarde vim trabalhar em um sindicato chega ao conselho as 19 horas e sai as 21 horas ou antes e em nenhum momento teve comício em frente ao conselho tutelar. Sua mãe representou - o sim nesta reunião estavam presentes todos menos ele enviando sua mãe para representar. que tempo tem o conselheiro de atender o adolescente fiscalizar as políticas se não faz nenhum plano de trabalho para apresentar ao COMDICA.
O ECA é bem claro com relação a residência e o mesmo não residia em Lagoa de Itaenga.
Nem se tivesse mil comícios em frente ao conselho poderia ser fecharia as portas.
Como eu sou defensora e violo os direitos da criança e do adolescente?
Existe política sim no município mais é função de conselho tutelar fazer diagnostico e apresentar propostas ao COMDICA solicitando implantação de política se não tem é porque os conselheiros não articulam as redes e organizam a rede de notificação, se algum dos casos citados pelo conselheiro não existem é porque o Conselho não faz o seu papel não trabalha articulados com nenhum seguimento não olhar para as crianças e adolescente só ficam se corroendo entre si o COMDICA fez sim seu papel diante de denuncias e apurações instaurando um processo administrativo e aplicando medidas o COMDICA cabíveis e ainda denunciar ao ministério publico para que fossem aplicada a lei.
Nas escolas da zona rural existe sim escolas de 5ª a 8ª desde o ano anterior que crianda e mais com a edicação do campo com a participaçãoda familia.
quem zela pela politica? quem fiscaliza com o COMDICA?
È correto algemar adolescente?
É correto fechar conselho?
Palhaçada!!!
Não é necessário que V. Senhorias exponham-se em público.
Se quem recebeu as denúncias acha-se ofendido, que processe o acusador!!!!!
Inadimissível também são os erros banais de ortografia e gramática de pessoas com tantas responsabilidades e pelo que percebi estão no fim de uma faculdade!!!!
sem mais!!!!
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