ARTIGO

Não às fundações públicas de direito privado na saúde!

Por Perpétua Rodrigues, coordenadora-geral do Sindsaúde-PE*

O problema do repasse da administração do Hospital Dom Malan, em Petrolina, no Sertão, pelo Governo do Estado e do município para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) foi denunciado pelo Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-PE) desde os primeiros rumores da implementação. Hoje ao lermos, no Jornal do Commercio, o fracasso dessa administração e da primeira tentativa de implementação de uma fundação pública de direito privado no Estado, temos a confirmação de que os servidores da saúde estão no caminho certo.

Em protesto a esse modelo, o Sindsaúde-PE realizou greves, paralisações, debates, seminários no Recife e em Petrolina com palestrantes de fora e do Estado e reuniu mil assinaturas contrárias ao projeto de lei no município para tentar barrá-lo. Até colocar os cargos à disposição, os servidores colocaram para que o Estado ouvisse a opinião de quem está ali todos os dias no batente da saúde. A diretoria do sindicato também visitou gabinetes de deputados estaduais e federais, no Recife e em Brasília, na tentativa de que eles votassem contrário ao projeto de lei.

O sindicato enviou ainda ofício para o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde de Petrolina e conselhos municipal e estadual de saúde com o objetivo de pedir esclarecimentos sobre a administração do Hospital Dom Malan pelo Imip. O Sindsaúde-PE entrou também com mandado de segurança com pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública de Petrolina, apontando irregularidade no contrato de gestão do Hospital Dom Malan.

Nunca aceitamos esse modelo, quem nem foi discutido com a sociedade e nem com a categoria. Apontamos que essa mudança não daria certo e hoje temos a prova disso. Esse modelo é uma forma de terceirização, quando a obrigação de assumir a saúde deveria ser do governo. Os servidores se sentem desrespeitados porque nada foi discutido com os usuários e nem com eles, profissionais que dedicaram anos de sua vida ao hospital. Já que o município não tem mais condições de administrar o hospital, o Governo do Estado e o Ministério da Saúde deveriam assumi-lo porque ele é uma unidade que atende a mais de 300 pessoas por dia e recebe pacientes e vários Estados, como Bahia, Piauí e Ceará, além de ser referência em traumatologia, pediatria, obstetria e clínica. Isto é, a unidade é muito importante para quem mora naquela região e para o Grande Recife, já que o bom atendimento lá ajuda a diminuir a superlotação aqui.

Os servidores da saúde receberam a notícia com muita alegria. Esperamos que agora a Secretaria de Saúde de Petrolina chame o Sindsaúde-PE para discutir a nova gestão do hospital.

*O Sindsaúde conta com cerca de 10 mil filiados no Estado de Pernambuco. Entre eles, auxiliares em saúde, assistentes em saúde e analistas em saúde.

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