O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o excesso de sessões especiais para homenagear personalidades e instituições e marcar datas comemorativas realizadas durante o horário do expediente, que oficialmente vai das 14h às 16h. Na opinião do senador, isso está prejudicando o funcionamento do Legislativo, impedindo o início da ordem do dia e estendendo demasiadamente os trabalhos.As homenagens, disse o senador, são realizadas em detrimento das votações, já que não têm hora para começar nem para terminar, começam com muito atraso e invadem "horários produtivos".
- Não temos tido ordem do dia mais; estamos realizando 'ordem da noite' - disse o senador, em pronunciamento durante sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (4).
Alvaro Dias lembrou, ainda, que os servidores do Legislativo estão sendo sacrificados com o fato de as sessões se estenderem até tarde da noite e, muitas vezes, até a madrugada.
Na opinião do senador, tantas homenagens obstruem o trabalho dos parlamentares da mesma forma que as medidas provisórias. Ele observou que não é contrário a sua realização, mas pediu que tenham um horário próprio e adequado. Acrescentou que "não é o tamanho da sessão que define sua importância e, sim, o fato de ela existir".
Alvaro Dias sugeriu ainda que a comissão que está tratando da reforma do Regimento Interno do Senado atente para o problema e reveja as regras, para permitir ao Parlamento "mais pragmatismo, objetividade, produção e produtividade".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou o registro de Alvaro Dias e pediu que os horários sejam cumpridos, "sem dois pesos e duas medidas", seja no horário do expediente ou em horários distintos da sessão deliberativa ordinária, pela manhã.
Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado, afirmou que na comissão já existe "discussão e preocupação a respeito da realização dessas sessões", que deverão ser mais restritas.
Números
Entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro de 2008 foram realizadas doze sessões solenes do Congresso, 31 sessões especiais do Senado e onze homenagens durante a hora do expediente, período que antecede a ordem do dia do Plenário, também no Senado. Nesta semana, o Congresso realizou duas sessões: uma em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e outra para reverenciar a memória do líder sindical e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988. No Senado, houve homenagem ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a solenidade de abertura da 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, ambas durante a sessão plenária.
No próximo dia 10, haverá homenagens na hora do expediente das sessões do Senado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e, no dia 11, à Fundação Rede Sarah Kubitschek. Ocorrerão também duas sessões especiais: no dia 16, à Eletrosul Centrais Elétricas; e no dia 18, pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 9, ocorre ainda uma sessão solene do Congresso Nacional, para homenagear o Dia do Marinheiro.
Faltam ser agendadas ainda onze sessões especiais e três homenagens durante a hora do expediente - todas no Senado.
- Não temos tido ordem do dia mais; estamos realizando 'ordem da noite' - disse o senador, em pronunciamento durante sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (4).
Alvaro Dias lembrou, ainda, que os servidores do Legislativo estão sendo sacrificados com o fato de as sessões se estenderem até tarde da noite e, muitas vezes, até a madrugada.
Na opinião do senador, tantas homenagens obstruem o trabalho dos parlamentares da mesma forma que as medidas provisórias. Ele observou que não é contrário a sua realização, mas pediu que tenham um horário próprio e adequado. Acrescentou que "não é o tamanho da sessão que define sua importância e, sim, o fato de ela existir".
Alvaro Dias sugeriu ainda que a comissão que está tratando da reforma do Regimento Interno do Senado atente para o problema e reveja as regras, para permitir ao Parlamento "mais pragmatismo, objetividade, produção e produtividade".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou o registro de Alvaro Dias e pediu que os horários sejam cumpridos, "sem dois pesos e duas medidas", seja no horário do expediente ou em horários distintos da sessão deliberativa ordinária, pela manhã.
Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado, afirmou que na comissão já existe "discussão e preocupação a respeito da realização dessas sessões", que deverão ser mais restritas.
Números
Entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro de 2008 foram realizadas doze sessões solenes do Congresso, 31 sessões especiais do Senado e onze homenagens durante a hora do expediente, período que antecede a ordem do dia do Plenário, também no Senado. Nesta semana, o Congresso realizou duas sessões: uma em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e outra para reverenciar a memória do líder sindical e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988. No Senado, houve homenagem ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a solenidade de abertura da 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, ambas durante a sessão plenária.
No próximo dia 10, haverá homenagens na hora do expediente das sessões do Senado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e, no dia 11, à Fundação Rede Sarah Kubitschek. Ocorrerão também duas sessões especiais: no dia 16, à Eletrosul Centrais Elétricas; e no dia 18, pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 9, ocorre ainda uma sessão solene do Congresso Nacional, para homenagear o Dia do Marinheiro.
Faltam ser agendadas ainda onze sessões especiais e três homenagens durante a hora do expediente - todas no Senado.
Fonte: Agência Senado
Written by Guto Brandão
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