Cidadania atua para mediar conflitos em diversas áreas

Temas como violência, educação e terceira idade foram abordados

Segurança pública, construção civil, terceira idade e educação são alguns dos temas que, ao longo de 2008, mobilizaram os integrantes da Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Das 20 audiências públicas realizadas pelo colegiado, oito enfocaram o combate à criminalidade e o sistema penal, tanto do Estado como do País. Ainda em relação à problemática da violência, os idosos receberam atenção especial dos parlamentares. Essa parcela da população foi alvo, inclusive, de duas audiências públicas. A primeira, em junho, tratou do Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. O encontro ocorreu por solicitação da promotora civil de Cidadania Yelena de Fátima Monteiro. A temática ainda provocou uma segunda reunião, em agosto, no município de Nazaré da Mata, localizado a 65 quilômetros do Recife. A avaliação do primeiro ano do programa estadual Pacto pela Vida e de 18 meses da mesma iniciativa também foi destaque. Parlamentares, acadêmicos, organizações não-governamentais e jornalistas participaram dos encontros para discutir os resultados obtidos pelo Poder Executivo. As opiniões foram bastante divergentes. José Luiz Ratton, cientista político e coordenador da proposta, apresentou os avanços por meio de indicadores da violência. Segundo ele, desde o início do Pacto pela Vida, o índice de mortes violentas caiu em 7% - abaixo da meta de 12% almejada pela gestão, à época do lançamento da medida, em 2007. Até dezembro de 2008, a administração estadual investiu R$ 2,04 bilhões em segurança pública. As famílias pernambucanas que tiveram de abandonar suas residências devido à ameaça de desabamento das edificações também sensibilizaram o colegiado. A presidente da Comissão de Cidadania, Terezinha Nunes (PSDB), lembrou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco de criar uma comissão especial para dar celeridade ao julgamento de processos relativos ao problema. A parlamentar comentou a aprovação dos regulamentos, obrigando vistorias de cinco em cinco anos, nos prédios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em 2008, o colegiado aprovou 36 matérias e rejeitou duas. Entre as propostas acatadas, o Substitutivo aos Projetos de Lei 462/08 e 471/08, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, cujo parecer favorável estendeu o benefício da carteira de estudante aos alunos de cursos pré-vestibulares. "Esse foi um ano profícuo de muitas discussões, sobretudo nas áreas citadas. A questão da segurança, por exemplo, tem sido o carro-chefe de nosso colegiado. Fizemos diversas audiências públicas para acompanhar as medidas que o Governo tem implementado nesse setor, fiscalizando também o trabalho das Polícias. Nosso interesse com o monitoramento do programa Pacto pela Vida é, acima de tudo, beneficiar a população", asseverou Terezinha Nunes.

Com informações do Diário Oficial do Estado

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Written by Guto Brandão

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