O grupo de trabalho criado pelo governo do Estado para acompanhar o aumento da conta de energia vai defender que a próxima revisão tarifária média da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) seja de uma queda de 10%. “Chegamos nesse percentual retirando os componentes extraordinários que entraram na composição do aumento”, comentou o secretário estadual de Recursos Hídricos, João Bosco Almeida, coordenador do grupo de trabalho.
Esse número contrasta com o que vem sendo sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é de 1,57% para os consumidores residenciais, 11,77% para as grandes indústrias, 12,81% para as indústrias médias e 5,35% para pequenas indústrias e estabelecimentos comerciais. O novo percentual vai entrar em vigor no próximo dia 29 de abril.A atribuição de definir o percentual de reajuste é da Aneel. Os componentes extraordinários que estão entrando no próximo reajuste trazem um acréscimo de R$ 300 milhões a serem pagos pelos pernambucanos, segundo Bosco, que acrescentou que, desse total, pelo menos R$ 200 milhões são gerados pela energia que a Celpe comprou da Termopernambuco.
“Vamos pedir que a Aneel faça uma vistoria no lastro (quantidade de energia) assegurada pela Termopernambuco”, comentou Bosco, referindo-se ao pedido que será feito amanhã, na audiência pública que a Aneel vai realizar, a partir das 9h, no auditório do Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). As pessoas interessadas em apresentar informações podem se inscrever, no próprio local, entre as 8h30 e 9h. A revisão tarifária é o aumento que ocorre na conta de energia a cada quatro anos.
A argumentação de Bosco é que a Termopernambuco não tem condições de gerar a energia que foi assegurada no contrato, porque a térmica não tem gás, a matéria-prima utilizada para fabricar a energia. “Defendemos que deveríamos pagar sobre o limite de energia que a térmica pode produzir e não sobre o que foi contratado”, comentou Bosco. Ele afirmou, também, que se a Aneel não fizer uma vistoria sobre o lastro da Termopernambuco, “o Estado vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça isso”. A Celpe e a Termopernambuco pertencem ao Grupo Neoenergia.
Para calcular o aumento, a Aneel simula a existência de uma empresa de referência que deveria ter as mesmas despesas da Celpe e, desse modo, visualiza uma rentabilidade para a empresa de referência. “A empresa de referência que está no site da Aneel tem 4,6 mil funcionários, enquanto a Celpe emprega 1,7 mil pessoas e fica claro que aí existe uma gordura”, informou.
Nos cálculos feitos pelo grupo de trabalho, a Celpe transferiu R$ 1,3 bilhão para os seus acionistas, de 2003 até agora. “Até 2010 serão transferidos mais de R$ 2 bilhões aos acionistas, se reproduzir o que ocorreu até agora”, disse Bosco. A Celpe foi privatizada em fevereiro de 2000 pelo preço de R$ 1,78 bilhão.
Written by Guto Brandão
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