Conforme Publicou o Jornal do Comércio, as mudanças na distribuição dos royalties de petróleo estão animando os admistradores públicos. Só o Recife, por exemplo, receberia R$ 36,6 milhões no lugar de R$ 4,4 milhões. Pernambuco, com a mesma mudança, teria um aumento de R$ 102,6 milhões para R$ 317,2 milhões. Esses e outros números foram calculados por técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na chamada emenda 387 do Pré-sal, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redistribuir os royalties e participações especiais da exploração de petróleo. A PEC será discutida hoje na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a participação de um de seus autores, o deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB).
Devido à complexidade dos cálculos, os técnicos da CNM utilizaram dados dos royalties relativos a 2008 e simularam as mudanças que seriam provocadas pela emenda 387, se aplicada àquela mesma base. Os números foram divulgados esta semana pela Confederação.
De uma forma geral, em 2008 os royalties e participações especiais chegaram a R$ 22,8 bilhões, sendo que apenas R$ 5,9 bilhões foram destinados às prefeituras. Só que, segundo a CNM, apenas R$ 855 milhões chegaram efetivamente às gestões municipais, através de um fundo especial que obedece às mesmas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC prevê que sejam resguardados apenas royalties e participações especiais do petróleo produzido em terra. Quanto ao restante, metade seria para os Estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% para os municípios, via FPM.
Com isso, uma primeira mudança é que o bolo dos municípios subiria para R$ 6,6 bilhões. Só que 5.365 teriam aumentos nas receitas do petróleo, enquanto apenas 197 perderiam recursos. Entre os Estados, os únicos a perder seriam Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe. Minas Gerais e São Paulo, por outro lado, teriam os maiores aumentos do Brasil, respectivamente de R$ 729 milhões e R$ 563 milhões.
Especificamente no caso das prefeituras pernambucanas, todas somadas teriam um aumento de R$ 31,9 milhões para R$ 283 milhões. Além do Recife, teriam ganhos de destaque as cidades de Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, as quatro com alta de R$ 6,1 milhões nas receitas, e Garanhuns, com R$ 3 milhões a mais.
Apenas nove das prefeituras do Estado, ao final, acumulariam perdas. São os seguintes valores e municípios: queda de R$ 762 mil no Cabo de Santo Agostinho, de R$ 3,7 milhões em Camaragibe, de R$ 4,5 milhões em Goiana, de R$ 5,7 milhões em Itambé, de R$ 6 milhões em Itaquitinga, de R$ 5,8 milhões em Moreno, de R$ 762 mil em Paulista, de R$ 5,1 milhões em São Lourenço da Mata e de R$ 3,8 milhões em Vitória de Santo Antão.
Para o debate sobre a emenda, além de Ibsen Pinheiro, virão os deputados piauienses Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (DEM).
A CNM ainda pretende mobilizar as prefeituras para, no próximo dia 10, fazer uma mobilização em Brasília em favor da partilha dos royalties do pré-sal.
Written by Guto Brandão
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5 comentários:
Prezado
Posso afirmar que haverá municípios do Rio de Janeiro que ficarão de joelhos por muitos anos.
Aqui em Campos, até hospitais vão fechar.
Viveremos o caos.
poderíamos dividir a riqueza dos outros estados também, o minério de minas o agronegócio do mato grosso, a indústria de são paulo ...
Assim como os cariocas fizeram manifestação a favor da manutenção dos royalties, os cidadãos de todo o restante do Brasil deviam se mobilizar e demonstrar que apóiam a divisão dos recursos, dar um basta nesse privilégio descabido, enviar emails de apoio aos senadores. Quem será que ganha na pressão ??? O petróleo é dos brasileiros, não dos cariocas.
O petróleo é dos brasileiros, não dos cariocas. Essa palhaçada tem que acabar. Os cidadãos de todos os demais munícipios do Brasil deviam se mobilizar e demonstrar ao senado que apóiam a iniciativa e fazer pressão. Quem será que ganha na pressão o Brasil ou o Rio de Janeiro ???
O petróleo é dos brasileiros, não dos cariocas. Essa palhaçada tem que acabar. Os cidadãos de todos os demais munícipios do Brasil deviam se mobilizar, fazer pressão e demonstrar ao senado que apóiam a iniciativa. Quem será que tem mais força: o Brasil ou o Rio de Janeiro ?
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