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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Homem é preso após assaltar advogada em Carpina


JC Online

Um homem foi preso em flagrante após assaltar uma advogada no município de Carpina, na Zona da Mata Norte do Estado. Wilson Sipriano dos Santos, 25 anos, conhecido popularmente como Negão, abordou a vítima, que estava dentro de um carro na Avenida Rádio Clube e chegou a levar a quantia de R$ 350.Segundo informações da polícia, o acusado estava com um comparsa, de apelido "vira-bicho", que conseguiu fugir levando a arma do crime. Apenas R$ 100 foram recuperados.Wilson Sipriano era procurado pela polícia por outros roubos que aconteceram na cidade de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata pernambucana. Ele vai ser encaminhado ao presídio de Lagoa do Carmo.

Sem incentivo, Equipe timbaubense disputa partida com unifome da gestão passada

No último domingo, (30) jogadores e parte da comissão técnica da equipe Timbaúba que está disputando a Copa do Interior, estavam revoltados em Nazaré da Mata. É que segundo informações, a equipe não recebeu incentivos financeiros da Prefeitura daquele município, cabendo à equipe aceitar um ônibus cedido pela Prefeitura de Carpina para os translados. Sem alternativas e sem "novo padrão" os jogadores em protesto disputaram uma partida em Nazaré, usando um uniforme com a logomarca da gestão passada.

sábado, 29 de agosto de 2009

Ele está de volta!

O município de João Alfredo faz festa hoje para recepcionar o prefeito Severino Calvanti(PP) que se afastou do comando do munícipio por problemas de saúde. A partir das 05 da tarde de hoje, o progressista de 79 anos, sai em carreata da encruzilhada onde será recebido por amigos, parentes, correligionários e aliados políticos, seguindo até a sede do município onde se realizará uma missa em ação de graças pela volta do gestor ao município. Apesar da volta, Calvalcanti só volta à assumir o cargo de prefeito, assim que os médicos sinalizarem a sua plena recuperação com devida aptidão física.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Moraes: "Botafogo não será candidato"

Em entrevista à rádio Vicência Fm, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) confirmou que não vai ser candidato à câmara federal como adiantou o blog Vicência Net. Antônio Moraes confidenciou que não gosta de Brasília e ainda afirmou que o prefeito de Carpina, Botafogo (PSDB) não vai ser postulante à uma vaga na Alepe, contradizendo algumas declarações do prefeito que afirmava ter uma grande possibilidade de ser candidato em 2010. O repórter Samuel Cazumbá, apurou ainda que em consequência da briga de forças partidárias em Carpina, a candidatura de Botafogo seria vista pelo partido apenas como servindo pra " Fazer raiva à Carlinhos do Moinho (PTB)".

Aniversário


Hoje (28) é dia de cantar parabéns para essa pessoa que representa muito para este blogueiro, Julianda Crislaine (namorada) completa 21 anos hoje! Parabéns!

Livro comentado por Drumond enfatiza memória dos poetas de pedra e argila

No ano de 1980, Carlos Drummond de Andrade escreveu uma resenha sobre um livro que acabara de ser lançado: O reinado da Lua - escultores populares do Nordeste.

Nuca e a esposa Maria.
"A Lua reina sobre os artistas que nasceram artistas, não precisam academiar. A Lua os inspira e fataliza para a criação. Um deles se chama Louco, outro Maluco Filho, um terceito é Doidão. Mas todos operam sob a luz que vem da Lua ou que brota do interior deles mesmos", dizia. Todos esses personagens que o poeta citou são artistas nordestinos que contaram no livro os seus cotidianos, falaram da criação e de como se dava a circulação dos trabalhos. Depois de duas edições esgotadas, a obra comentada por Drummond será relançada hoje, às 17h, no Museu de Arte Popular, no Pátio de São Pedro, ao preço promocional de R$ 60.

"Não era um tratado sociológico. Passamos uns cinco anos viajando", conta uma das autoras, Flávia Martins. A mãe dela, Silvia Rodrigues Coimbra, que também escreveu o livro, tinha uma galeria de arte, a Nega Fulô, que funcionou até 1978.Maria Leticia Duarte, que estudou com Silvia no Rio de Janeiro, complementa o trio de escritoras.

Um dos artistas que contou a sua história nas páginas do livro é o Nhô Caboclo, que Silvia conheceu na antiga ponte giratória. Era lá que ele vendia as suas esculturas. Foi de Nhô Caboclo a declaração que acabou dando nome ao livro. "Disso você não entende não, isso é coisa do reinado da Lua". São do artista também alguns depoimentos espontâneos, curiosos, de gente que não precisa elaborar muito o pensamento para dizer quem é. "Peça tem de ser matuta: peça ruta que tem mais valor que a moderna. Estrangeiro é que dá valor a essas; Ele traz as peças modernas de lá pros brasileiros, que gostam muito só porque é de lá, mas os estrangeiros gostam de peça matuta, que tem história". O mercado de arte popular da época de Caboclo parece não ser muito diferente. "Temos que valorizar não só a produção simbólica, mas melhorar mesmo o preço da produção, para que os artistas tenham melhores condições", acrescenta Flávia.

O livro serve ao propósito de fazer um registro histórico. Ao falar de Tracunhaém, por exemplo, as autoras remontam um período que não existe mais. "Um telefone público mantem a comunicação com Recife. Não há carros particulares entre os moradores da zona urbana". Seu Nuca, famoso pelos leões, e que hoje vive em situação difícil ao lado da esposa Maria, também artista, era escultor há apenas três anos. Maria Amélia tinha 50 anos. Hoje se locomove com dificuldade, mas continua produzindo seus santos.

"Sabemos que a realidade é diferente. Mas é um registro, para que as pessoas que vão a Tracunhaém possam saber como era", explica. Um novo projeto seria realizar um percurso pelo Nordeste para conhecer quem são seus artistas agora. Poderíamos reescrever a opinião de Drummond: "Como não amar de amor enlevado esses homens supostamente rústicos, que têm tamanha capacidade de interpretar a vida, exercendo a imaginação e as mãos?".

Fonte: Diário de Pernambuco

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Prefeitura de São Lourenço não vai aderir ao movimento nacional

Em um movimento nacional como sinal de protesto contra os cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que aumentam a cada mês, as Prefeituras irão amanhecer com as portas fechadas nesta sexta-feira (28), ostentando faixas pretas. No entanto, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), anunciou que não irá aderir ao protesto.

Apesar de sentir-se prejudicado com o corte dos repasses e estar solidário ao protesto dos amigos prefeitos, o socialista prevê que um dia a menos de expediente do Executivo trará prejuízos ao município.

Isso porque, com a suspensão, a população ficará sem profissionais de saúde, sem professores em sala de aula, e sem outros serviços básicos, que já foram muito prejudicados por falta de ações da gestão passada. “Estou solidário aos prefeitos, mas não posso paralisar os serviços de São Lourenço da Mata”, disse Labanca.

Cuscuz abandonado!

Conforme noticiou nesta quinta feira a Coluna do Magno na folha de pernambuco, o ex-prefeito de Araçoiaba, Cuscuz (PSB) Aliado de primeira hora do governador Eduardo Campos, vitorioso nas eleições passadas, e cassado em seguida anda reclamando e se dizendo abandonado. Segundo o próprio socialista, ele vive pedindo “uma luz” ao governador, que foi um dos maiores responsáveis por sua vitória nas urnas, como declarou em várias entrevistas à imprensa da capital. Diante os fatos, resta saber se essa não é mais uma demonstração do “desapego” político entre o governador e o padrinho do ex-prefeito,  o cacique regional Carlos Lapa.

Prefeitura faz levantamento do Déficit Habitacional em Nazaré da Mata

A Prefeitura aderiu ao Programa: “Minha Casa, Minha Vida”, que será realizado em parceria com o Governo Federal e Estadual. A Meta da prefeitura é contribuir e possibilitar as  famílias de Nazaré uma moradia digna e de qualidade. De 30 de julho até agora a Coordenadoria Municipal da Mulher já cadastrou mais de 500 famílias que não tem casa própria. O diferencial deste projeto é que o cadastramento está sendo feito preferencialmente em nome das mulheres.
“São as mulheres que mais sofrem quando não têm casa ou moram em condições sub-humanas”; disse a coordenadora Eliane Rodrigues.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Infraestrutura da Rede Moda começa este ano

A implantação da infraestrutura da Rede Tecnológica da Moda e Confecção - Rede Moda, que vai integrar o Centro Tecnológico da Moda - CT Moda, em Caruaru, aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs de confecção espalhados em Pernambuco, deverá ser iniciada no final deste ano. O início da operação está programado para julho de 2010.

A previsão foi feita pelo presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep, Frederico Montenegro, durante o Seminário Técnico de Implantação da Rede Tecnológica de Pernambuco, promovido pelo instituto, em Caruaru, do qual participaram representantes de 13 municípios.

A rede lógica deverá ser montada, inicialmente, em Agrestina, Bom Jardim, Camocim de São Felix, Cupira, Caruaru - CT MODA, Frei Miguelinho, Limoeiro, Palmeirina, Panelas, Riacho das Almas, Surubim, Custódia, Floresta, Salgueiro e Ferreiros. Ao todo, deverão ser investidos recursos da ordem de R$ 2.050.000,00, sendo R$ 500 mil a serem repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e o maior volume - R$ 1,35 milhão, vindo de emendas parlamentares, além de R$ 200 mil da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado, como contrapartida.

Esta será a primeira no âmbito da futura Rede Tecnológica de Pernambuco, terá cinco eixos de atuação: Educação Profissional, Extensionismo Tecnológico, Serviços Especializados, Fortalecimento Empresarial e Fortalecimento da Governança. O secretário executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Arnóbio Andrade, afirmou que a implantação de redes é um grande passo para o desenvolvimento tecnológico .

Do Diário Oficial

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Prefeito reúne secretários para avaliação administrativa

O prefeito do município de Paudalho Fernando Moreira reuniu na última quinta-feira (20/08), todos os Secretários Municipais, Departamento Jurídico e Diretores para uma avaliação dos oito meses de administração a frente daquele município.

O local escolhido foi a sede do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional – Comanas- sediado em Carpina, dotado de infra-estrutura necessária, para que os Gestores dos municípios consorciados possam realizar reuniões deste tipo com suas respectivas equipes administrativas, pois, o citado órgão tem como finalidade a execução de ações coletivas, estando sempre a sede da referida entidade a disposição de seus membros, para realização de qualquer evento administrativo.

O encontro teve início às 9h. no espaço denominado de Sala dos Prefeitos

terminando ás 16h. O prefeito Fernando Moreira, foi o pioneiro, podendo outros chefes dos Executivos municipais, agendarem e realizarem, reuniões ou eventos semelhantes, conforme deliberação da Diretoria Executiva com respaldo de decisão através de Assembléia Geral, pois o Comanas pertence a todos os municípios consorciados, representados pelos seus governantes, escolhidos pelo voto direto e democrático do povo.

Luiz Moreira

Assessor de Relações Institucionais

Comanas-PE.

João Paulo assina convênio com a Fetape para capacitação de jovens

Com recursos do ProRural, o investimento será de R$ 63.320,00 e 220 jovens serão contemplados com oficinas e seminário.

O secretário de Articulação Regional, João Paulo, vai assinar convênio com a Fetape para capacitação de jovens da zona rural. O investimento, recursos do ProRural no valor de R$ 63.320,00, vai beneficiar jovens de associações rurais atendidas pelo ProRural e pelo Programa Nossa Primeira Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A assinatura será às 17h, no Centro Social da Fetape. A solenidade acontecerá hoje (25) durante encontro dos Delegados e das Delegadas Sindicais da Fetape, em Carpina.

O objetivo é capacitar jovens para que possam ampliar sua participação nas políticas públicas, fazendo valer o exercício da cidadania. Para tanto, a programação está divida da seguinte forma: serão realizadas, nos municípios de Itaíba, Cumaru, Gameleira e Serra Talhada, quatro oficinas de capacitação em gestão associativa para 120 jovens. Também fazem parte das atividades dois seminários: um sobre políticas públicas para a juventude no campo, destinado a outros cem jovens e mais 50 gestores públicos; e outro direcionado à sensibilização e importância do trabalho realizado pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. As atividades serão desenvolvidas pela Fetape e ainda esta semana, as equipes técnicas definirão o cronograma das atividades, previstas de serem iniciadas na primeira quinzena do próximo mês.

Sobre o ProRural: Melhorar a qualidade de vida do homem e da mulher do campo. É com esse objetivo que Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (ProRural) trabalha. Atuando em todo o Estado, o programa viabiliza o financiamento não-reembolsável de projetos ligados à infraestrutura, desenvolvimento humano, projeto produtivo e de incentivo e apoio à produção, estimulando investimentos e empreendimentos de interesse das comunidades rurais. Possui acordo de empréstimo com o Banco Mundial (BIRD) e tem como parceiro os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. É por meio dos Conselhos que os membros decidem juntos as ações que devem ser priorizadas em benefício das comunidades sendo, assim, um espaço caracterizado pelo exercício da cidadania.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Nazaré da Mata inaugura Portal Oficial

Site Nazaré da Mata

A Prefeitura de Nazaré da Mata inaugurou esta semana o seu Portal na internet que vai servir para elencar os principais feitos da administração e trazer informações e serviços úteis ao povo nazareno, servindo também de portal para os que desejam conhecer um pouco mais com relação a cultura do município. O domínio ainda é provisório, mais o site já está no ar passando por ajustes para em breve ficar em seu domínio de origem (pe.gov.br) o projeto é do engenheiro Rafael Albuquerque sob supervisão da Agência Grupo 2 que também é a agência responsável pela criação e administração do site.

Acesse: www.prefeituranazaredamata.com.br

FABULÁRIO É A PRÓXIMA ATRAÇÃO NO PONTINHO DE CULTURA GALPÃO DAS ARTES EM LIMOEIRO‏

Dia 13 de setembro, domingo, o Pontinho de Cultura Galpão das Artes apresenta, às 10h e às 17:30 h, o espetáculo Fabulário, da Cia. Máscaras de Teatro. Com direção de Sebastião Simão Filho, o espetáculo para infância e juventude faz parte da programação do Pontinho de Cultura Galpão das Artes / Ação de Ludicidade – Ministério da Cultura / Representação Regional Nordeste do MINC, proporcionando para toda a família um domingo de muita cultura e lazer, confirma Fábio André, arte educador e coordenador da instituição cultural limoeirense existente há nove anos. O espetáculo Fabulário é inspirado nas fábulas medievais, em histórias fantásticas de árvores mágicas e contos de bruxas para fazer desfilar cavaleiros de escudo e espada, dragões que cospem fogo, princesas desamparadas, gaitas mágicas e bruxas que surgem em meio a explosões e fumaças. O espetáculo se divide em três histórias que são contadas por dezoito bonecos de luva e de vara articulados.
Atrações:
- A Princesa e o Dragão: a história se passa nos tempos medievais, onde um terrível dragão que cospe fogo prende a filha do rei em uma alta torre e tosta todos os soldados que tentam libertá-la. É quando aparece Zé Gaiteiro, que com sua gaita mágica faz o dragão dormir e salva a princesa ganhando sua mão em casamento.
- A Árvore Mágica: O vovô Felício e seus netinhos plantam uma árvore mágica. O Nicolau Cara-de-Pau é um lenhador que, insensível aos apelos das crianças, derruba a árvore mágica. A árvore mágica renasce e enfrenta o Cara-de-Pau que a derruba novamente. Mas perseverante, ela renasce uma vez, duas vezes, três vezes até que, desesperado diante de tamanha assombração, o malvado lenhador foge enlouquecido. O vovô Felício e seus netinhos comemoram a vitória.
- Bruxa Caolha: É tempo de comemoração no castelo e a princesa está organizando tudo, convidando todas as crianças para irem a sua festa de aniversário. Mas a Bruxa Caolha que não gosta de comemoração, alegria e diversão, junto com o seu ajudante Vermelhinho, tenta por todos os meios estragar a festa. É aí que a princesa, num ato de extremo heroísmo e bravura, enfrenta e vence a terrível vilã.

SERVIÇO:

DIA : 13 de setembro, domingo

LOCAL: Galpão das Artes, avenida Severino Pinheiro, nº 329-A, em Limoeiro – Pernambuco, agreste setentrional, mesorregião do médio Capibaribe

HORÁRIO: SESSÃO ÀS 10 HORAS E SESSÃO ÀS 17:30 HORAS

INGRESSO SOMENTE ANTECIPADO NA LOJA ÁGUA DE CHEIRO: R$ 5,00 E NA BILHETERIA: R$ 10,00

Prefeita de Tracunhaém começa a cortar na própria carne

A queda de receita das prefeituras motivada pela redução do FPM está obrigando muitos prefeitos a fazer corte na própria carne.
É o que aconteceu em Tracunhaém, na Mata Norte, cuja prefeita, Graça Lapa (PSB), entrou em pânico ao constatar que neste mês de agosto a receita municipal será bem menor que a do mês de julho (- R$ 250 mil).

Para não atrasar salário nem pagamento a fornecedores, ela enxugou a folha e reduziu o contracheque dos comissionados.

Do Blog do Inaldo Sampaio

Reconhecimento

Recentemente, o Cirurgião Plástico Dr. João Amorim, da Clínica Perseu Lemos no Recife, foi considerado pelo conceituado Laboratório Galderma (uma das maiores empresas de dermatologia do mundo) um dos quatro maiores aplicadores do botox do Nordeste. Para fazer jus ao título, Dr. João Amorim segue até Miami (EUA) onde participa como convidado do conceituado Congresso Mundial de Aplicadores de Botox. O cirurgião plástico pretende neste congresso partilhar com os demais médicos seu vasto conhecimento acerca do botox como também trazer na sua bagagem os novos avanços desta substância tão utilizada na medicina estética.

Governo de Pernambuco lança o Funcultura 2009

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lança o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura 2009, que vai garantir R$ 24 milhões para a execução de projetos da produção independente e projetos estruturadores do Estado. Esse valor é o dobro do investido no ano passado. Uma das novidades desta edição é a divisão do concurso em três etapas, abrangendo todas as áreas culturais. A primeira, lançada nesta terça-feira (25), contará com um investimento de R$ 15 milhões.

A segunda etapa substitui o antigo Edital do Audiovisual e contará com um investimento de R$ 6 milhões. A terceira e última etapa contemplará projetos de todas as áreas que estejam inseridos no calendário cultural do Estado, totalizando um montante de R$ 3 milhões.
Essa mudança tem o objetivo de consolidar este que é o mais importante mecanismo de fomento oferecido pelo Poder Público à sociedade pernambucana. Ao inserir todas as linguagens no Fundo, a classe cultural sai fortalecida porque conta com um instrumento legal que assegura o repasse de recursos para cada uma das áreas. Isso se aplica, consequentemente, ao setor audiovisual que tem a continuidade de seu fomento garantido por lei.
O Funcultura 2009 faz parte da política pública de cultura adotada pela Fundarpe que prioriza a interiorização das ações no setor por parte do Governo. Por isso, não somente a Região Metropolitana, mas, sobretudo, as regiões da Mata, Agreste e Sertão contarão com linhas de ação específicas que visam impulsionar, fomentar, fazer fruir, preservar e difundir a cultura onde ela é produzida.

Primeira Etapa
– Na prática, o artista ou produtor cultural poderá concorrer da mesma forma que no ano passado. Ou seja, a partir desta terça-feira (25), quando estão abertas as inscrições para primeira etapa do Funcultura, qualquer pessoa cadastrada no Fundo, residente no estado há pelo menos um ano, poderá concorrer aos recursos que serão distribuídos – segundo critérios estabelecidos em edital – entre as melhores propostas nas áreas de Artes Cênicas; Fotografia; Literatura Música Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres; Cultura Popular e Artesanato; Patrimônio; Pesquisas Culturais; Artes Integradas; Formação e Capacitação e Gastronomia. O cadastramento de novos produtores fica aberto até 15 dias antes do encerramento das inscrições que terminam no dia 9 de outubro.

Fonte: Folha Pe

Prefeitura de Carpina tem gabaritos divulgados no site da organizadora

A Acaplam, organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Carpina, publicou em seu site os gabaritos do concurso que ofereceu 455 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior.Os salarios variam de R$ 465,00 a R$ 3200,00. O concurso é valido por 2 anos, prorrogáveis por mais 2.

Clique aqui para ver os gabaritos

Detento é encontrado morto dentro da cela no Presídio de Limoeiro

Nesta Segunda Feira(24), um detento foi encontrado morto dentro de sua cela no presídio de Limoeiro. Alisson Tiago Reis dos Santos, foi encontrado sem vida por volta da meia-noite.

Segundo informações, o presidiário teria gritado e assim que os policiais foram a sua cela ele já estava morto, por conta desse fato acredita-se que ele tenha sido vítima de um infarto.

O cadáver vai passar por uma necrópsia, nesta quarta feira no IML no Recife.

Acordo vai regularizar criatório de animais em João Alfredo

Criatórios e animais, funcionando irregularmente dentro do perímetro urbanos de vários municípios do Estado tem sido um alvo recorrente de ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dessa vez, a Promotoria da comarca de João Alfredo, através da promotora de Justiça Carla Verônica Fernandes, elaborou um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação criatório de porcos do município. Uma vez que, a presença de currais, cocheiras, estábulos, e afins, em locais próximos de escolas, hospitais e residências podem trazer riscos à saúde da população, deixando-a mais suscetível a doenças.

De acordo com o documento, o proprietário do estabelecimento, Manoel Antônio de Santana,será obrigado a retirar o criatório da área urbana da cidade podendo, então mantê-lo funcionando, caso cumpra as determinações de funcionamento em ambiente rural de acordo com o que determina o Código Sanitário do Estado.

O acordo determina ainda que a fiscalização do cumprimento do acordo seja feita não apenas pela Vigilância Sanitária, mas também por qualquer outro órgão da administração pública. Caso não cumpra as cláusulas do acordo o proprietário ficará sujeito a cobrança de uma multa, de aproximadamente R$ 90,00 por cada animal, até que a situação seja regularizada. O valor das multas será revertido para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. As informações são do MPPE .

REPRESENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA A PERFEITURA DE LIMOEIRO POR CONTA DE POLUIÇÃO SONORA GERA RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA AO GOVERNO MUNICIPAL

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2009

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por sua representante infra-assinada, em exercício cumulativo na 2ª Promotoria de Justiça de Justiça de Limoeiro, com atuação na Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, usando das prerrogativas que lhes são conferidas pelo artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, Constituição Estadual, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n 8.625, de 12.02.93) e art. 5, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar n 12, de 27.12.94, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 28 de dezembro de l998), Lei nº 6.938, de 31.08.81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei nº 9.605, de 12.02.98 (Lei de Crimes Ambientais, art.54), Decreto-lei nº 3.688, de 3.10.41 (Lei das Contravenções Penais, art.42), Lei nº 10.406, de 10.01.02 (Código Civil Brasileiro), Lei Estadual nº 12.789, de 29.04.2005 (Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público), na Lei Federal nº 7.347/85; e,
CONSIDERANDO que constitui atribuição do Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados na Constituição Federal e Estadual relacionados ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico-Urbanístico, cabendo-lhe para tal fim, entre outras providências, emitir Recomendações,
CONSIDERANDO a instauração por esta Promotoria de Justiça do Procedimento de Investigação Preliminar nº. 001/2009, a fim de apurar possíveis danos ao Meio Ambiente e à saúde pública em face da representação formulada pela Sra. MARIA ADEMILDES BURÉGIO DANTAS acerca da ocorrência de poluição sonora decorrente de evento realizado pelo Município, na Av. Santo Antonio, n.15, com a colocação de palco e utilização de geradores sonoros ligados, com a produção de sons e ruídos intermitentes, em desacordo com a legislação urbanística e ambiental vigentes;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art.225, caput );
CONSIDERANDO que a Lei Federal n°. 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) assinala, em seu artigo 2º., que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da vida humana, atendidos alguns princípios, tais como a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo (inciso I), o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais (inciso III), o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras (inciso V);
CONSIDERANDO que Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 4º, dispõe serem seus objetivos, dentre outros, a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (inciso I), a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida (inciso VI) e a imposição, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados...(inciso VII);
CONSIDERANDO que o controle da poluição sonora é de responsabilidade do Poder público, o qual deve assumir, de forma eficaz, a atribuição que lhe foi imposta pela Constituição Federal , Constituição Estadual e demais legislação infra-constitucionais na proteção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a garantir aos habitantes desta cidade a proteção do bem-estar e do sossego público;
CONSIDERANDO que o controle da poluição sonora é de responsabilidade do Poder Público, o qual deve assumir, de forma eficaz, a responsabilidade que lhe foi imposta pela Constituição Federal, na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a garantir aos habitantes desta cidade a proteção do bem-estar e do sossego público;
CONSIDERANDO que cumpre ao Poder Público aparelhar-se devidamente, a fim de exercer com eficiência o poder de polícia sobre as atividades potencialmente poluidoras, lesivas ao meio ambiente e à qualidade de vida saudável da população;
CONSIDERANDO que a lei define como uma das forma de poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população (art.3º, inciso III, alínea "a" da Lei nº 6.938/81);
CONSIDERANDO que na Lei Estadual n. 12.789, de 28 de abril de 2005, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem estar e do sossego público, os níveis máximos aceitáveis de ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos acima de:
Diurno Vespertino Noturno
Residencial 65 dB 60 dB 50 dB
Diversificada 75 dB 65 dB 50 dB
CONSIDERANDO que pelo Decreto n. 28.558, de 04 de novembro de 2005, a fiscalização e o cumprimento da Lei n. 12.789/05, na ausência da municipalidade, caberá ao Poder Público Estadual, por intermédio da Secretaria de Defesa Social – SDS, a qual por meio das Polícias Civil e Militar de Pernambuco (PMPE) competirá a lavratura dos respectivos autos de infração, interdição de atividade, fechamento de estabelecimento, embargo de obra
CONIDERANDO, por fim, que o Município do Limoeiro deve assumir sua função fiscalizadora, de modo à efetivamente desempenhar com eficiência o poder-dever de proteção dos munícipes, fiscalizando e controlando em seu território condutas potencialmente lesivas ao sossego público provocadas por bares/restaurantes/similares, residências/condomínios, sonorização de veículos, academias, cultos religiosos, clubes, construção civil, festas populares, atividades comerciais e outros.
RESOLVE RECOMENDAR ao MUNICÍPIO DO LIMOEIRO, através de seu representante legal, para que adote as medidas cabíveis, no sentido de:
I-se abster de promover eventos, mesmo os populares em áreas residenciais desta cidade, sem adoção das medidas legais, fiscalizatórias e necessárias para evitar a ocorrência de poluição sonora;
– controlar a emissão sonora em locais prioritários, como unidades de saúde, escolas, prédios públicos e zonas residenciais, adotando as medidas necessárias para que os níveis de ruídos internos e externos, não ultrapassem os limites definidos como aceitáveis na legislação ambiental federal, estadual ou municipal;
II- promover de forma eficiente a fiscalização e repressão das fontes poluidoras de ruídos e sons potencialmente lesivos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população;
III-disponibilizar serviço eficaz de atendimento ao cidadão, durante 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados, quando ocorre a maior parte das transgressões pela emissão de sons e ruídos acima dos limites legais;
IV- informar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o acatamento dos termos desta Recomendação.
RESOLVE, ainda, advertir que o não acolhimento dos termos desta Recomendação, bem como a ausência de resposta, no prazo acima fixado , ensejará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais que o Ministério Público entender necessárias, no âmbito de suas atribuições.
RESOLVE, finalmente, determinar ao órgão de apoio desta Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que encaminhe a presente Recomendação:
I - à Secretaria Geral do Ministério Público para a devida publicação no Diário Oficial do Estado; e,
II- ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para conhecimento.
III-à Secretaria de Defesa Social, por meio dos representantes neste município.

Recife, 30 de julho de 2009.

Izabel Cristina Holanda Tavares Leite

Promotora de Justiça

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Tem espetáculo? Tem sim, senhor!

Da editoria de Economia do Jornal do Commercio


A senhora tirou o vestido roxo tomara-que-caia do armário. Se maquiou e foi à praça. O seu companheiro passou a calça social e alvejou a camisa branca. Ensacou-a direitinho e foi também. Os alunos do 3º ano da escola que fica ao lado da Prefeitura foram liberados. “Só alguns”, explicou melhor uma das estudantes. Pais e mães com seus filhos no colo esperavam sob o sol das 11 horas da última sexta-feira, dia 21, o palanque montado em frente à sede do governo municipal de Timbaúba se encher. Era dia de festa e de muita, muita política. Apenas uma pequena parte dele foi reservada ao reerguimento econômico de uma cidade.
Depois de assistir ao polo calçadista ruir, a cidade de Timbaúba recebeu na última semana o anúncio de um empreendimento de R$ 57 milhões do grupo paulista Unimetal. A fábrica de fios de poliéster vai produzir 17 mil toneladas por ano e empregar 300 pessoas diretamente. Não tinha como evitar, o dia era de festa. Na marquise das casas próximas ao palanque, as pessoas colocaram cadeiras para ver de camarote o governador Eduardo Campos e o diretor-presidente da empresa, Cristophet Yung, assinarem o protocolo de intenções da fábrica. O motorista de ônibus parou no canto da padaria e também ficou a observar, enquanto um garoto engraxava seus sapatos.
Três bandas estudantis trataram de animar a festa. Tocando uma mistura de marchinha com Olodum, de sorrisos bem abertos, nem pareciam estar suando bicas ao bater os pratos e girar as baquetas dos tambores. Fogos de artifício deixaram o cheiro de pólvora no ar. O vendedor de churros não economizava no óleo e faturava alto. O vendedor de picolé e o de “cremosinho” também. Quando o calor e o abafado começaram a castigar, as senhoras abriram suas sombrinhas, cada uma mais colorida que a outra. Quando os discursos começaram, bateram palmas em cada parada estratégica que os oradores davam. Se não se animavam, uma senhora repreendia: “Vamo, anima minha gente!”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, ficou vermelho de tanto bradar que a fábrica “era fruto da luta política iniciada em 2006” de “Lula lá e Eduardo cá”. A deputada federal Ana Arraes era a mais celebrada. Lembrou o pai, o ex-governador Miguel Arraes, e arrancou mais palmas. No final ganhou um beijo na testa do filho, o atual governador de Pernambuco.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa, também estava lá. Bom filho de Timbaúba que é, não poderia deixar de estar. E mandou o recado: “aqui não tem conversa fiada e nem mentira nesse palanque”. E haja palmas. Lembrou ainda a nova cadeia pública da cidade, que mesmo reformada ainda não começou a funcionar porque não tem policiais (na verdade essa última parte ele se esqueceu de dizer).
Foi quando chegou a vez do prefeito Marinaldo Rosendo. Chamou a deputada Ana Arraes de “nossa mãe”. E tome mais palmas. Ficou emocionado. Parou de falar. Tirou o lenço do bolso e enxugou as lágrimas. Tão rápido que não deu tempo de vê-las. “Esse é o maior presente da história”. “Estamos começando o crescimento da cidade”. Tome palmas.
Falou o governador também. Antes, revisou rapidamente seus cartões-lembrete. “Ouvi testemunhos de mães de família aqui na feira de Timbaúba de que era hora de barrar o processo de perde perde de Timbaúba”. “O presidente Lula foi zeloso nas atitudes que tinha de tomar no combate à crise”. Listou o que fez em educação, o que fez em segurança. Prometeu resolver o problema da cadeia pública. Palmas, palmas, palmas.
E a fábrica? Começará a ser construída, se aprovado o financiamento no Banco do Nordeste, em outubro. Mas Danilo, um jovem de 16 anos que abordou os repórteres que fizeram a cobertura do evento, retrata um pouco do que acontece quando a política passa por cima da economia. Aluno do 1º ano do Ensino Médio, conta com gosto que ganhou R$ 800 de candidatos a vereador nas últimas eleições só apresentando o seu título de eleitor e prometendo votar neles se esses dessem uma “ajudinha”. Quando questionado se não era melhor estudar e conseguir um emprego na fábrica que estava chegando, fez silêncio. Desconversou apontando para televisão que mostrava um show da banda Calcinha Preta.

Sesc Ler Surubim realiza III Mostra de Dança Estudantil

Começa nesta quarta-feira (26/08), às 19h30, a III Mostra de Dança Estudantil, promovida pelo Sesc Ler Surubim. O evento acontece na quadra da unidade e segue até o dia 29 deste mês, com oficinas, debates, palestras e espetáculos de dança. A entrada custa R$ 2. Mais informações no número: (81) 3634.5280.

sábado, 22 de agosto de 2009

Passagem do governador do Timbaúba foi marcada pela desorganização

Do Blog do Brito

Pela importância da notícia que daria nesta sexta-feira aos timbaubenses (a instalação de uma fábrica de fios de poliéster), tudo levava a crer que a passagem do governador Eduardo Campos pelo município atrairia uma grande multidão.
Afinal, ele foi vitorioso lá em 2006, o prefeito Marinaldo Rosendo é filiado ao PSB e o “arraesismo” está consolidado na maioria dos municípios daquela região.
Nada obstante, a assessoria política do prefeito não avaliou corretamente a dimensão econômica desta obra e não mobilizou o povo como deveria.
O governador falou para poucas pessoas, em frente ao prédio da prefeitura, e de lá seguiu para um almoço na chácara de propriedade do prefeito.
Além disso, Marinaldo tem um caso mal resolvido com o seu próprio partido. Em 2006 apoiou Raul Henry (PMDB) para deputado federal (deu-lhe mais de 10 mil votos) e Maviael Cavalcanti (DEM) para deputado estadual.
Em 2010, havia a expectativa de que fosse apoiar Aluísio Lessa (PSB).

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Cresce volume de negócios em exposições agropecuárias

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária avalia que as 17 exposições e feiras realizadas no primeiro semestre do ano, com apoio do Governo do Estado, resultaram em bons negócios para o setor agropecuário. Os eventos, embora de pequeno e médio portes, movimentaram mais de R$ 3 milhões, só na comercialização de animais, ultrapassando as expectativas e trazendo inovações tecnológicas para as atividades do campo em Pernambuco.

“As exposições e feiras, nas quais o Governo investiu recursos da ordem de R$ 500 mil, cobriram quase todo território pernambucano. No Sertão, por exemplo, mostramos a crescente melhoria das atividades relacionadas à caprinovinocultura”, disse o secretário Ângelo Ferreira. Ele também destacou a atuação dos órgãos vinculados - Adagro, Ceasa, Funtepe e IPA - que estiveram presentes em todos os eventos com equipes técnicas divulgando programas do Governo do Estado e orientando produtores.

Oitenta e nove palestras e cursos foram ministrados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA – nas áreas de manejo animal, inseminação artificial, sanidade de caprinos e ovinos, manejo reprodutivo e fitoterapia. Técnicos da Adagro prestaram informações sobre sanidade animal e o Programa Leite de Todos esteve presente com sua Unidade Móvel, fazendo análise da qualidade do leite nas exposições.

Além das tradicionais feiras, como as de Carpina e Sertânia, novos municípios estrearam com eventos do gênero, a exemplo de Bodocó e Itapetim, que também têm tradição na produção agropecuária. Para o gerente de Produção Rural da Secretaria, Francisco Torres, os bons negócios realizados nessas feiras têm despertado o interesse das prefeituras, que se sentem estimuladas em investir no setor. “Isto pode ser percebido com o aumento no calendário agropecuário. Em 2007, eram 32 feiras. Hoje, já contamos 64”, ressaltou. O interesse dos expositores também aumentou com a participação de 546 criadores.

“As exposições e feiras têm obtido sucesso de público, apesar do momento de crise na área econômica”, disse, por sua vez, o chefe da Unidade de Promoção Agropecuária, Valmir Vieira. No primeiro semestre, os recursos movimentados foram bem superiores aos do mesmo período do ano passado. Para Vieira, “tal desempenho faz com que o criador se fortaleça e ganhe confiança para investir na melhoria dos seus plantéis, no manejo dos rebanhos e na capacitação de pessoal”.

A programação de eventos agropecuários continua até o final do ano com as tradicionais exposições de Surubim, Pesqueira, Limoeiro e a do Recife, que é a maior do Nordeste e uma das mais importantes do País em quantidade de animais e no volume de negócios. Este ano, a 68a Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, no Parque do Cordeiro, estará com um perfil voltado para a realização de grandes negócios.

 

Do Diário oficial do Governo

Comanas realiza Assembléia Geral

100_7532 Os prefeitos que compõem o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional-Comanas-atendendo convocação do Presidente Azoka Gouveia, através do Ofício Circular nº 031/2009, realizaram na quarta-feira (19/08) Assembléia Geral para debater e decidir a pauta assim elaborada: Apresentação do Projeto de Incineração do lixo; Apresentação do Projeto Minha Casa Minha Vida (de forma consorciada); Ação Emergencial de Recuperação das Estradas nos Municípios Consorciados Adimplentes; Outros assuntos de interesse e informes.

Compareceram os gestores e representantes dos municípios de Camutanga, Ferreiros, Feira Nova, Salgadinho, Vicência,Tracunhaém, Itaquitinga e Aliança. Ficou decidido na Assembléia que os municípios adimplentes terão os serviços de uma máquina (Patrol) Motoniveladora e Uma Enchedeira para ação emergencial de recuperação das estradas vicinais. Quanto ao Projeto Minha Casa Minha Vida (de forma consorciada) o projeto será protocolado no próximo dia 28 de agosto no Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, devendo os municípios adimplentes que fazem parte do Comanas, providenciar a documentação necessária o mais rápido possível para elaboração do projeto.

Também foi discutido o problema da Usina de Incineração do lixo com grande possibilidade de viabilização através de qualificação e execução a nível internacional. A partir do mês de setembro, os municípios consorciados receberão a visita da equipe do Plano de Saúde Meridional- COMANAS, para os funcionários públicos municipais, que recebeu autorização dos gestores da Mata Norte e Agreste Setentrional que fazem parte do Comanas

H I S T Ó R I A D E P I N G O S E C H U V A NA PROGRAMAÇÃO DO PONTINHO DE CULTURA GALPÃO DAS ARTES

A Companhia Ânima de Teatro

filiada a ARTEPE – Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco vai se apresentar com o espetáculo História de Pingos e Chuva, no domingo dia 23 de agosto, às 10h e às 17:30 h, no Pontinho de Cultura Galpão das Artes, em Limoeiro, agreste setentrional e distante 77 km do Recife. A peça do diretor Alex Sandro Silva, é uma adaptação livre do texto Eu Chovo, Tu Choves, Ele Chove, do autor Silvia Orthof. A direção musical é de Carlos Ferrera e Síntia Alves assina a direção artística.
Sinopse:

O musical conta a historia de um Pingo de Chuva (Fávio Santana) que para poder chover deve cumprir algumas tarefas impostas pelo seu Patrão Chuveiro (Maurílio Silvestre). A aventura começa no céu, passa na terra e vai até o mar. Com Sol (Renato Stanley) que canta ópera. No palco também interagem com a garotada, a Galinha hipocondríaca (Vaneska Nascimento), Sereia (Anne Neves), Príncipe Elefântico (Renato Stanley), Tia Nuvem (Cindy Fragoso) e Ova de Peixe cantora (Vaneska Nascimento). História de Pingos e Chuva reúne natureza, poesia e muito humor.

Concepção cênica:

Numa montagem onde o trabalho do ator é prioridade, a encenação usa brincadeiras do faz de conta como ponto principal para a construção da encenação. No palco, o mínimo de adereço, acentua os corpos presentes e a música constante. A comicidade do texto ganha força com os corpos ‘clownescos’ construídos pelos atores. A sonoplastia ao vivo reforça a poeticidade do texto. Figurinos e cenários apenas sugerem o ambite e as personages criando uma brincadeira de codificação.
SERVIÇO:

DIA : 23 de agosto, Domingo

LOCAL: Galpão das Artes, avenida Severino Pinheiro, nº 329-A

HORÁRIO: SESSÃO ÀS 10 HORAS E SESSÃO ÀS 17:30 HORAS

INGRESSO SOMENTE ANTECIPADO NA LOJA ÁGUA DE CHEIRO: R$ 5,00

NA BILHETERIA: R$ 10,00

 

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Colisão entre carro e caminhonete deixa uma pessoa morta em Surubim

Motorista do carro ficou preso às ferragens e morreu no local do acidente, na Rua Crispim Hipólito, centro do município; outro motorista não se feriu

Uma colisão entre um carro e uma caminhonete deixou uma pessoa morta na noite da última segunda-feira (17), em Surubim, no Agreste pernambucano. O acidente aconteceu na Rua Crispim Hipólito, no centro do município.
De acordo com a polícia, o condutor do Corsa vinha do município de Frei Miguelinho e o da Toyota saia de Surubim com destino à Lagoa de Vaca. O motorista do carro, Josino João de Andrade, de idade não informada, ficou preso à ferragens e morreu no local. O motorista da Toyota não se feriu.

 

Da Redação do pe360graus.com

Copa Pe contará com 16 equipes

Segundo a Federação Pernambucana de Futebol, 16 equipes confirmaram presença na competição de categoria semiamador. Santa Cruz, Sport, Náutico, Surubim, Timbaúba, Carpinense, Belo Jardim, Decisão, Pesqueira, Cabense, Sete de Setembro de Cupira, Vera Cruz, Catende, Vitória, Ypiranga e Atlético-PE serão as equipes na disputa de futebol pelo interior que começa em Setembro. A fórmula do torneio será em quatro grupos, cada um com quarto equipes, uma reunião na próxima quinta feira (20) definirá todo o cronograma da Copa Pernambuco para  esse ano.

CHÁ DE LINGERIE

lingerie com bolinha 3 Procurar boutiques de lingeries para ir em busca do próprio, “Chá de Lingerie” é a grande tendência das noivas moderninhas. Quem confirma essa procura são as empresárias Lana Menezes e Katharina Wanderley, da boutique de lingerie Toque de Pecado, localizada no Parnamirim. As empresárias adiantam que o Chá de Lingerie, além de renovar o estoque de peças íntimas da noiva, tem como objetivo promover uma despedida de solteira bastante animada, recheada de brincadeiras entre amigas e parentes, e é claro com bastantes lingeries que são escolhidas com antecedência pela noiva na Toque de Pecado. Além de sugerir as melhores lingeries, a Toque de Pecado oferece a noiva, o convite do Chá de Lingerie, descontos para as convidadas da noiva, uma lista de brincadeiras para serem realizadas no dia do chá de lingerie e também um álbum em scrapbook todo personalizado, onde as amigas da noiva poderão deixar recadinhos e dicas.

Zona da Mata registra dois homicídios

Crimes praticados na Zona da Mata, no último final de semana, levaram o deputado Antônio Moraes (PSDB) a solicitar providências ao poder público. Ontem, na tribuna, o parlamentar comentou o assassinato do presidente da Comissão Provisória do PSDB, no município de Tracunhaém, Antônio Mendes. “A vítima tinha 31 anos e morreu no último dia 15, no momento em que estava trabalhando”, lamentou o parlamentar, pedindo que a Polícia Civil se empenhe, ainda mais, para elucidar o fato. Outra vítima foi o comerciante de Macaparana, conhecido por França.

“Conversei com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Manoel Carneiro, para que sejam encontrados os culpados pelos delitos. É visível o crescimento do número de crimes nas cidades do Interior do Estado”, observou.

Em aparte, a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, deputada Terezinha Nunes (PSDB), lamentou a morte do radialista José Dalvison Nogueira de Souza, 60 anos, anteontem. Ele saía de uma festa, no bairro de Sítio dos Pintos, por volta das 16h, quando, nas proximidades da Fábrica do Lafepe, no bairro de Dois Irmãos, foi abordado por dois homens numa moto e atingido com um tiro no ouvido. A Polícia trabalha com a suspeita de latrocínio.

“A violência no Interior do Estado é cada vez maior e a maioria dos crimes, cometida de forma cruel. A Polícia não pode permitir que a prática delituosa abale a tranquilidade da população pernambucana”, destacou Terezinha.

Informações do Diário Oficial da Alepe

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

No Cafezinho

“Querem deixar o Tribunal sem moral, Isso é Sacanagem da Grossa, pra mim estupraram a constituição de vez!”.

Carlos ayres brito TSESinceramente estou desde o começo do mês me perguntando de que lado está o TSE. Para os amigos que não assistiram a TV Senado nas últimas semanas ou que não leram a edição de domingo do Jornal do Commércio em 26 de Julho, não ficaram sabendo acredito, de mais uma polêmica decisão que o Supremo Tribunal Federal está por tomar esses dias.

Trata-se de uma decisão que pode “engessar” os Tribunais de Contas de todo o país, que são hoje os responsáveis por fiscalizar de perto o erário público e os maus gestores, garantindo mais transparência e responsabilidade. Depois do entendimento e da proposta do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral que pretende o esvaziamento do poder nos TCE´s, o Ministério Público Federal entrou com um recurso especial no supremo, para não permitir que os conselheiros e técnicos dos tribunais percam suas atribuições. Trocando em miúdos e para melhor compreensão, vou ser mais direto. Se o STF não acatar esse recurso, o recurso do MPF, os Tribunais de contas não poderá mais rejeitar as contas dos gestores municipais podendo a partir de então, tão somente emitir pareceres técnicos que serão avaliados pelas câmaras municipais.

Não caberá mais ao TCE obrigar prefeitos de qualquer município a devolver aos cofres municipais gastos indevidos, ou imputar multas aso gestores que cometerem atos infratórios como ordenadores de despesa, cabendo as câmaras municipais o julgamento decisório dos pareceres do TCE. Dessa maneira o TCE perde toda a força tendo seu parecer de fiscalização ficando extremamente fragilizado e vulnerável a acordões e decisões meramente políticas. Se não vejamos, se o prefeito é detentor de maioria na sua bancada na câmara, será que os senhores vereadores serão sempre imparciais, deixando prevalecer a orientação de um órgão competente que avaliou o mérito?

Sim a constituição diz que cabe ao poder legislativo a fiscalização dos gestores municipais, entretanto temos que destacar o quanto tem sido de fundamental importância a intervenção dos tribunais para punir os maus gestores. O que mais me deixa perplexo é que essa decisão também pode anular todas as decisões que já foram tomadas pelos TCE´s em todo o Brasil. A impunidade venceu mais uma batalha! No nosso país em que tudo fica metricamente escondido num involucro de mentiras e engodos, sob nossos olhos vemos de braços cruzados mais essa barbárie.

Nota 10 para o Ministro Ayres Brito que no supremo foi voto vencido na primeira discussão sobre o mérito, mas em sua defensiva deixou claro o tamanho do poder que está sendo dado às câmaras municipais e quanto a isso de certa maneira deixando de atribuir a capacidade fiscalizatória dos tribunais.

Agora tudo vai ficar mais fácil, chega de pagar multa ou ter conselheiros e técnicos na sola, se a coisa empretar, basta negociar com partidários ou não e se safar. Estamos convivendo num cotidianos de escândalos sucessivos nas esferas executivas e o próprio judiciário declara essa anarquia aos interesses da sociedade. Seria essa atitude o inicio da extinção branca dos tribunais?

Não sei até onde quer chegar a Corte do supremo, mais querendo deixar o tribunal “sem moral”,  fazendo apenas papel de “menino de recado” com opinativos é sacanagem da grossa, é estuprar a constituição!

* Guto Brandão assina a coluna “No Cafézinho”!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Paudalho sediará a 1ª edição do Troféu Ariano Suassuna

Uma das cidades da Mata Norte mais envolvida com o patrimônio das culturas e tradições vive a expectativa para uma noite memorável.

 

O município de Paudalho, à 37 Km do Recife, marcou na agenda oficial um sábado, dia 19 de Setembro, como a dia em que personalidades, políticos, artistas, autoridades intelectuais e demais cidadãos que desenvolvem atividades ligadas à defesa de relevantes causas sociais irão se reunir com o intuito de celebrar ao que de melhor temos em nosso nicho de cultura popular. O Prêmio Cidadão – Troféu Ariano Suassuna, Será uma honraria oferecida a Homens que fizeram jus ao mérito da cidadania, da valorização do conhecimento e da preservação de um futuro menos desigual e com mais oportunidade. O evento que acontecerá no Salão Nobre da prefeitura de Paudalho, contará com um público seleto de 300 convidados que assistirão a diversas apresentações artísticas e culturais e a essa homenagem que leva o nome do patrono maior das causas nordestinas que defende a golpes de sabedoria e riqueza poética as nossas bandeiras e tradições.

“ O mestre Ariano Suassuna foi de uma simpatia e uma elegância digna do remetente, nos autorizando em primeira hora através de uma documentação, a realização do prêmio com o seu nome, nos foram enviadas também diversas obras inéditas do mestre, algumas iluminogravuras que serão expostas no ambiente do evento.” destacou Wellington Couto, diretor da WF promoções que produz o evento junto com a Secretaria de Cultura do município e a Prefeitura da Cidade.

Paudalho - O palco não poderia ser outro para um evento tão importante, Paudalho, cidade conhecida pelo turismo religioso e pela diversidade cultural abriga dezenas de trabalhadores das chamadas culturas de resistência e ícones das manifestações culturais das mais diversas. Várias passagens poéticas de artistas e escritores renomados como as do escritor e dramaturgo Aguinaldo Silva, ganharam mais brilho e lucidez com o cenário de pontos e peculiaridades da cidade e de sua gente. O filme Lisbela e o Prisioneiro do diretor Guel Arraes, foi gravado em Paudalho, levando a cidade para as telonas no âmbito nacional e a comédia à ser um sucesso nacional de bilheteria e crítica. Inclusa na Rota turística dos engenhos e maracatus, a cidade é alvo de turistas de diversas partes do país ou do exterior que vislumbram compreender a sua estratificação, a sua religiosidade e cultura.

ariano Ariano -  Poeta, dramaturgo e romancista, Ariano Vilar Suassuna nasceu na cidade da Paraíba (hoje João Pessoa), capital do Estado da Paraíba, a 16 de junho de 1927. Seu pai, João Suassuna, exercia, à época, mandato de “Presidente”, o que correspondia ao atual cargo de Governador. Terminado seu mandato, João Suassuna deixa o litoral e volta ao sertão, sua terra de origem, fixando-se na fazenda “Acauhan”, no município de Sousa. Mas, é no Sertão da Paraíba que Ariano passa boa parte da infância, primeiro na “Acauhan”, depois no município de Taperoá. Em 1942, a família Suassuna fixa-se em Recife, capital de Pernambuco. É em Recife que Ariano inicia a sua vida literária, com a publicação do poema Noturno, a 07 de outubro de 1945, no Jornal do Commercio. Ao ingressar na Faculdade de Direito, em 1946, liga-se ao grupo de estudantes que retoma, sob nova inspiração teórica, o Teatro do Estudante de Pernambuco (TEP). Mais do que um movimento teatral, o TEP foi um movimento de revalorização da cultura brasileira, com atuação em várias áreas da criação artística. De 1946 a 1948, são publicados, em revistas e suplementos de jornais, seus primeiros poemas ligados ao Romanceiro Popular Nordestino, universo de poemas e canções que inclui desde a poesia improvisada dos cantadores até a Literatura de Cordel e de tradição oral decorada. É partindo principalmente dos folhetos do Romanceiro que Suassuna vai encontrar o caminho para criar toda a sua obra teatral. Em 1947, escreve a sua primeira peça, Uma Mulher Vestida de Sol. No ano seguinte, estréia em palco com Cantam as Harpas de Sião, depois rescrita sob o título de O Desertor de Princesa (1958). Ainda estudante de Direito, escreve Os Homens de Barro (1949) e o Auto de João da Cruz, esta no ano de sua formatura (1950). Em 1951, em Taperoá, para onde vai a fim de curar-se do pulmão, escreve e encena, com mamulengos, o entremez Torturas de um Coração ou Em Boca Fechada Não Entra Mosquito. Esta peça é extremamente importante no teatro de Suassuna. Em primeiro lugar, porque, a exemplo de outros entremezes, serviu como núcleo inicial de uma peça maior, A Pena e a Lei. Depois, porque Torturas é o primeiro trabalho de Suassuna ligado ao campo do Cômico. Até aí, Suassuna somente se dedicava à composição de tragédias – excetuando-se o Auto de João da Cruz, um drama sacramental. Após Torturas, o autor escreve mais uma tragédia, O Arco Desolado (1952), para então dedicar-se às comédias que o deixaram famoso: Auto da Compadecida (1955), O Casamento Suspeitoso (1957), O Santo e a Porca (1957), A Pena e a Lei (1959) e Farsa da Boa Preguiça (1960), para mencionar as peças publicadas em livro e sem considerar outros entremezes, todas comédias importantíssimas para o teatro brasileiro contemporâneo. A partir da encenação, no Rio de Janeiro, do Auto da Compadecida, em janeiro de 1957, durante o Primeiro Festival de Amadores Nacionais, Suassuna é alçado à condição de um dos nossos maiores dramaturgos. Premiada com a “Medalha de Ouro” da Associação Brasileira de Críticos Teatrais, no mesmo ano a peça é publicada em livro. Encenado em diversos países, o Auto encontra-se editado em vários idiomas, dentre os quais o alemão, o francês, o inglês, o espanhol e o italiano, e recebeu, até hoje, três versões para o cinema. A partir de 1956, com A História do Amor de Fernando e Isaura, versão nordestina de Tristão e Isolda, Ariano passa a dedicar-se, também, ao romance. No mesmo ano, inicia carreira docente na Universidade Federal de Pernambuco, onde irá lecionar várias disciplinas ligadas à Arte e à Cultura, até se aposentar, em 1989. Em 1959, funda, com Hermilo Borba Filho, o Teatro Popular do Nordeste (TPN). Em 1960, forma-se em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco. De 1958 a 1970, trabalha em um longo romance, editado em 71 – o Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta, saudado pela crítica como um dos mais importantes romances da Língua Portuguesa. Suassuna chama-o “romance armorial-popular brasileiro”, na intenção de vinculá-lo ao Movimento Armorial, por ele idealizado e lançado oficialmente no Recife, a 18 de outubro de 1970. Segundo o próprio Suassuna, “a Arte Armorial Brasileira tem como traço comum principal a ligação com o espírito mágico dos ‘folhetos’ do Romanceiro Popular do Nordeste (Literatura de Cordel), com a Música de viola, rabeca ou pífano que acompanha seus ‘cantares’, e com a Xilogravura que ilustra suas capas, assim como com o espírito e a forma das Artes e espetáculos populares com esse mesmo Romanceiro relacionados”. Em 1976, torna-se Livre Docente da UFPE, defendendo a Tese A Onça Castanha e a Ilha Brasil – Uma Reflexão sobre a Cultura Brasileira, ainda inédita. De 1975 a 1977, publica, em folhetins semanais, no Diário de Pernambuco, duas partes da História d’O Rei Degolado nas Caatingas do Sertão, segundo volume da trilogia iniciada com A Pedra do Reino. Em 1987, retorna ao teatro com As Conchambranças de Quaderna, trazendo pela primeira vez ao palco o mesmo personagem do seu romance, Dom Pedro Dinis Ferreira-Quaderna, o Decifrador. Em 1990, toma posse na Academia Brasileira de Letras, para a qual foi eleito em 1989. Ingressa, depois, nas Academias de Letras de Pernambuco (1993) e da Paraíba (2000). Atualmente, dedica-se à escritura de um novo romance, com o qual pretende não só rever toda a sua obra, mas concluir a trilogia iniciada com A Pedra do Reino e interrompida com O Rei Degolado.

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